Adamantina terá república regionalizada para acolher jovens em situação de vulnerabilidade

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Foi assinado na manhã desta terça-feira (19) no gabinete do prefeito de Adamantina, José Tiveron, convênio entre o município e as cidades de Dracena, Flórida Paulista e Osvaldo Cruz, para implantação de serviço regional de acolhimento institucional em situação de vulnerabilidade denominado República Jovem.

O novo serviço, agora regionalizado e subvencionado pelo Governo do Estado de São Paulo com coparticipação das cidades vai substituir o programa municipal já mantido pela Prefeitura de Adamantina e custeado pelo município. 

Conforme divulgou a Prefeitura de Adamantina, o novo serviço que é destinado para jovens, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que não disponham de condições de auto sustentabilidade, ou retaguarda familiar temporária ou permanente, ou ainda, que estejam em processo de desligamento de instituições de longa permanência onde os atendimentos ocorrem até alcançar os 18 anos. O serviço é realizado em sintonia com a Tipificação Nacional dos Serviços Sócio Assistenciais, conforme o estabelecido pela Resolução CNAS nº 109/2009.

A República Jovem vai oferecer moradia, alimentação e acompanhamento, promovendo a autonomia e a independência dos jovens, incentivando o estudo e a inserção no mercado de trabalho. Serão disponibilizadas 12 vagas, sendo seis masculinas e seis femininas, distribuídas entre os municípios conveniados.  

A execução do serviço ficará a cargo da Instituição Solidária Carlos Pegoraro, de Adamantina. A organização da sociedade civil é referência no serviço de abrigo institucional e outras políticas públicas e foi selecionada para sua gestão.

O custeio do serviço será cofinanciado pelo Estado, por meio do repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social aos Fundos Municipais de Assistência Social de cada um dos municípios conveniados.  

Cofinanciamento

O custeio da República Jovem será realizado, de forma compartilhada. De acordo com a Prefeitura de Adamantina, o cofinanciamento estadual prevê R$ 405.084,77 repassados aos fundos municipais, sendo R$ 135.461,85 para Adamantina, R$ 134.366,50 para Flórida Paulista e R$ 135.256,42 para Osvaldo Cruz, além de R$ 59.131,00 para implantação do serviço em Adamantina, sendo R$ 12.000,00 para aquisição de equipamentos permanentes e R$ 47.131,00 para custeio.

A iniciativa também recebe cofinanciamento municipal de R$ 25.025,00, divididos entre Dracena (R$ 8.341,67), Flórida Paulista (R$ 8.341,67) e Osvaldo Cruz (R$ 8.341,66). No total, conforme a Prefeitura de Adamantina, serão investidos R$ 490 mil entre os quatro municípios.

Economia para Adamantina

Com a formalização do convênio, a Prefeitura de Adamantina alcançará uma economia estimada em R$ 100 mil com a supressão do serviço municipal equivalente, que agora será executado de forma regionalizada, otimizando recursos e fortalecendo a rede de proteção social para jovens em situação de vulnerabilidade.

O programa reafirma o compromisso regional com a proteção social, garantindo oportunidades para que os jovens possam construir seu futuro com dignidade, autonomia e cidadania.