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Diesel pode ficar 10% mais barato após Bolsonaro pedir corte temporário de imposto

Diesel pode ficar 10% mais barato após Bolsonaro pedir corte temporário de imposto

Em live nesta quinta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo vai zerar os impostos federais por dois meses sobre o diesel, a partir de 1º de março. A promessa foi feita na noite do mesmo dia em que, pela manhã, a Petrobras havia anunciado um reajuste de 15% para o combustível nas refinarias, além

Em live nesta quinta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo vai zerar os impostos federais por dois meses sobre o diesel, a partir de 1º de março. A promessa foi feita na noite do mesmo dia em que, pela manhã, a Petrobras havia anunciado um reajuste de 15% para o combustível nas refinarias, além de mais 10% de aumento para a gasolina, válidos a partir desta sexta. 

Os reajustes, de acordo com Bolsonaro, foram “fora da curva” e “excessivos”. “Nestes dois meses nós vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar este imposto no diesel. Até para ajudar a contrabalancear este aumento, no meu entender, excessivo da Petrobras”, disse o presidente.

Bolsonaro não detalhou como o governo irá cobrir o rombo de arrecadação que a medida abre nas contas, que já estão no vermelho e sem espaço para novos gastos.

Mudanças no ICMS

O anúncio da isenção temporária da PIS e da Cofins para o diesel acontece poucos dias depois de o presidente já ter apresentado um outro projeto de lei que propõe alterar a forma como o ICMS é cobrado tanto do diesel quanto da gasolina.

A principal mudança é que, em vez de ser cobrado em uma porcentagem do preço (que hoje varia de 25% a 34% na gasolina, por estado), o ICMS passe também a ter um valor fixo em centavos, como já acontece com os tributos federais. Além disso, seria acordado com os estados, depois, uma tarifa única e igual para todos.

A ideia, de acordo com o governo, é que o imposto efetivamente pago não fique maior quando o preço da gasolina sobe, além de suavizar o sobe e desce dos preços dos combustíveis na bomba. Para especialistas, porém, a mudança não alteraria a carga final do ICMS e seu efeito no preço do litro seria pequeno.

“A mudança do ICMS não tem efeito nenhum sobre as variações de preço. Ela vai continuar sendo sujeito ao que define o preço hoje: a variação do petróleo e a taxa de câmbio”, disse Walter de Vitto, analista de energia da Tendências Consultoria. 

Desde 2016, a Petrobras, que produz perto de 80% de todo o combustível consumido no país, adota uma política pela qual reajusta seus preços acompanhando tanto o valor do barril de petróleo no mercado internacional, cotado em dólar, quanto a variação do câmbio. 

Até 2018, essa correções chegaram a ser quase diárias, mas, depois da greve feita pelos caminhoneiros naquele ano, em protesto pelas altas do diesel, essas correções passaram a ser mais espaçadas.

Kerolen Lopes

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